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Documentos - Projeto de Lei Nº 8/2018


Subtipo: Executivo

Data: 16/02/2018

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Coletivo de modo a preservar a modicidade da tarifa cobrada aos usuários do serviço público.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 308 KB 22/02/2018 10:49:47

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO

Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data do envio: 19/02/2018

Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data da resposta: 02/03/2018

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO JUSTICA

Destinatário: COMISSAO JUSTICA

Data do envio: 07/03/2018 - Prazo: 13/03/2018

Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA

Data da resposta: 13/03/2018

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO FINANCAS

Destinatário: COMISSAO FINANCAS

Data do envio: 07/03/2018 - Prazo: 13/03/2018

Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS

Data da resposta: 13/03/2018

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: COMISSAO DE OBRAS

Destinatário: COMISSAO DE OBRAS

Data do envio: 07/03/2018 - Prazo: 13/03/2018

Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS

Data da resposta: 13/03/2018

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 19/03/2018

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

6

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 20/03/2018 - Prazo: 10/04/2018

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6150

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 8/2018 16/02/2018

Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Coletivo de modo a preservar a modicidade da tarifa cobrada aos usuários do serviço público.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 6150/2018 16/02/2018

Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Coletivo de modo a preservar a modicidade da tarifa cobrada aos usuários do serviço público.

Parecer 02/03/2018

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel

Parecer 13/03/2018

COMISSÃO JUSTIÇA - favorável

Parecer 13/03/2018

COMISSÃO FINANÇAS - favorável

Parecer 13/03/2018

COMISSÃO DE OBRAS - favorável

Lei Ordinária Nº 5974/2018 20/03/2018

Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Coletivo de modo a preservar a modicidade da tarifa cobrada aos usuários do serviço público.