Documentos - Projeto de Lei Nº 8/2018
Subtipo: Executivo
Data: 16/02/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Coletivo de modo a preservar a modicidade da tarifa cobrada aos usuários do serviço público.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 308 KB | 22/02/2018 | 10:49:47 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 19/02/2018
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 02/03/2018
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 07/03/2018 - Prazo: 13/03/2018
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 13/03/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 07/03/2018 - Prazo: 13/03/2018
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 13/03/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 07/03/2018 - Prazo: 13/03/2018
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 13/03/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 19/03/2018
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 20/03/2018 - Prazo: 10/04/2018
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6150
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8/2018 | 16/02/2018 |
Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Coletivo de modo a preservar a modicidade da tarifa cobrada aos usuários do serviço público. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 6150/2018 | 16/02/2018 |
Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Coletivo de modo a preservar a modicidade da tarifa cobrada aos usuários do serviço público. |
|
| Parecer | 02/03/2018 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
|
| Parecer | 13/03/2018 |
COMISSÃO JUSTIÇA - favorável |
|
| Parecer | 13/03/2018 |
COMISSÃO FINANÇAS - favorável |
|
| Parecer | 13/03/2018 |
COMISSÃO DE OBRAS - favorável |
|
| Lei Ordinária Nº 5974/2018 | 20/03/2018 |
Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Coletivo de modo a preservar a modicidade da tarifa cobrada aos usuários do serviço público. |