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Documentos - Projeto de Lei Nº 20/2018


Subtipo: Executivo

Data: 13/04/2018

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Maria Luiza.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 52,5 KB 13/04/2018 16:14:43

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO

Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data do envio: 16/04/2018

Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data da resposta: 20/04/2018

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 23/04/2018 - Prazo: 08/05/2018

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 24/04/2018

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO DE SAUDE

Destinatário: COMISSAO DE SAUDE

Data do envio: 23/04/2018 - Prazo: 08/05/2018

Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE

Data da resposta: 24/04/2018

Observações da resposta: Favorável

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 07/05/2018

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 08/05/2018 - Prazo: 29/05/2018

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6171

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 20/2018 13/04/2018

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Maria Luiza.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 6171/2018 13/04/2018

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Maria Luiza.

Parecer 20/04/2018

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel

Parecer 24/04/2018

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Parecer 24/04/2018

COMISSÃO DE SAÚDE - Favorável

Lei Ordinária Nº 5986/2018 08/05/2018

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Maria Luiza.