Documentos - Projeto de Lei Nº 21/2018
Subtipo: Executivo
Data: 17/04/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera os artigos 1°, 3° e 5° da Lei n° 3.843/98 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 37,5 KB | 23/04/2018 | 14:35:44 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 18/04/2018
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 11/05/2018
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 14/05/2018 - Prazo: 29/05/2018
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 15/05/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE
Data do envio: 14/05/2018 - Prazo: 29/05/2018
Observações do envio: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Data da resposta: 04/06/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 11/06/2018
Observações do envio: SESSÃO ORIDNÁRIA
Observações da resposta: APROVADO com mensagem e emenda
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 12/06/2018 - Prazo: 03/07/2018
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6181
Data da resposta: 25/06/2018
Observações da resposta: LEI Nº 5995/2018
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