Documentos - Lei Ordinária Nº 5995/2018
Data: 12/06/2018
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera os artigos 1°, 3° e 5° da Lei n° 3.843/98 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 995,21 KB | 26/06/2018 | 08:38:02 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 1/2016 | 28/05/2016 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Altera os artigos 1°, 3° e 5° da Lei n° 3.843/98 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 21/2018 | 17/04/2018 |
Altera os artigos 1°, 3° e 5° da Lei n° 3.843/98 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6181/2018 | 17/04/2018 |
Altera os artigos 1°, 3° e 5° da Lei n° 3.843/98 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. |
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| Parecer | 11/05/2018 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 15/05/2018 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Emenda Nº 1/2018 | 04/06/2018 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Altera os artigos 1°, 3° e 5° da Lei n° 3.843/98 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Parecer | 04/06/2018 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5995/2018 | 12/06/2018 |
Altera os artigos 1°, 3° e 5° da Lei n° 3.843/98 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Não especificado | 15/06/2018 |
