Documentos - Projeto de Lei Nº 35/2018
Subtipo: Legislativo
Data: 25/05/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.261/2011, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do município
Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26,5 KB | 25/05/2018 | 09:57:37 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 28/05/2018
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 28/05/2018
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 29/05/2018 - Prazo: 13/06/2018
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 04/06/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 04/06/2018 - Prazo: 19/06/2018
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 06/06/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 18/06/2018
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 19/06/2018 - Prazo: 04/07/2018
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6183
Data da resposta: 05/07/2018
Observações da resposta: LEI 6006/2018
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| Projeto de Lei Nº 35/2018 | 25/05/2018 |
Altera dispositivos da Lei nº 5.261/2011, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do município Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Autógrafo Nº 6183/2018 | 25/05/2018 |
Altera dispositivos da Lei nº 5.261/2011, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do município |
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| Parecer | 28/05/2018 |
PROCURADOR - favoravel |
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| Parecer | 04/06/2018 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 06/06/2018 |
COMISSÃO DE OBRAS - favorável |
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| Emenda Nº 1/2018 | 18/06/2018 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 5.261/2011, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do município Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5261/2011 | 07/06/2011 |
Dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências. (parquímetro) |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5935/2017 | 05/09/2017 |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.261/2011, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo. |
REVOGADA |
