Documentos - Projeto de Lei Nº 73/2018
Subtipo: Legislativo
Data: 22/10/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui sanção quando houver corte no fornecimento de energia elétrica para manutenção programada, sem prévio aviso ao consumidor
Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27,5 KB | 24/10/2018 | 10:42:37 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 23/10/2018
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 29/10/2018
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 29/10/2018 - Prazo: 13/11/2018
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 05/11/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 29/10/2018 - Prazo: 13/11/2018
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 06/11/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 10/12/2018
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 11/12/2018 - Prazo: 07/01/2019
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6245
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 73/2018 | 22/10/2018 |
Institui sanção quando houver corte no fornecimento de energia elétrica para manutenção programada, sem prévio aviso ao consumidor Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
|
| Autógrafo Nº 6245/2018 | 22/10/2018 |
Institui sanção quando houver corte no fornecimento de energia elétrica para manutenção programada, sem prévio aviso ao consumidor |
|
| Parecer | 29/10/2018 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
|
| Parecer | 05/11/2018 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
|
| Parecer | 06/11/2018 |
COMISSÃO DE OBRAS - favorável |
|
| Lei Ordinária Nº 6052/2019 | 08/01/2019 |
Institui sanção quando houver corte no fornecimento de energia elétrica para manutenção programada, sem prévio aviso ao consumidor |
