Documentos - Projeto de Lei Nº 78/2018
Subtipo: Executivo
Data: 30/10/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo e a (ACE Botucatu) - Associação Comercial e Empresarial de Botucatu, objetivando desconcentrar serviços relativos a registro público de empresas mercantis e atividades afins.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 62 KB | 30/10/2018 | 16:26:33 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 31/10/2018
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 31/10/2018
Observações da resposta: FAVORAVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 05/11/2018 - Prazo: 20/11/2018
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 05/11/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 12/11/2018
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 13/11/2018 - Prazo: 04/12/2018
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6232
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 78/2018 | 30/10/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo e a (ACE Botucatu) - Associação Comercial e Empresarial de Botucatu, objetivando desconcentrar serviços relativos a registro público de empresas mercantis e atividades afins. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6232/2018 | 30/10/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo e a (ACE Botucatu) - Associação Comercial e Empresarial de Botucatu, objetivando desconcentrar serviços relativos a registro público de empresas mercantis e atividades afins. |
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| Parecer | 31/10/2018 |
PROCURADOR - FAVORAVEL |
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| Parecer | 05/11/2018 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6039/2018 | 13/11/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo e a (ACE Botucatu) - Associação Comercial e Empresarial de Botucatu, objetivando desconcentrar serviços relativos a registro público de empresas mercantis e atividades afins. |
