Documentos - Projeto de Lei Nº 83/2018
Subtipo: Executivo
Data: 12/11/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 36 KB | 13/11/2018 | 08:48:21 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 29/11/2018
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 29/11/2018
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 03/12/2018 - Prazo: 18/12/2018
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 04/12/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE
Data do envio: 03/12/2018 - Prazo: 18/12/2018
Observações do envio: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Data da resposta: 07/12/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 10/12/2018
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 11/12/2018 - Prazo: 07/01/2019
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6244
Data da resposta: 04/01/2019
Observações da resposta: Lei nº. 6.051/2018
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 83/2018 | 12/11/2018 |
Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6244/2018 | 12/11/2018 |
Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/11/2018 |
PROCURADOR - favoravel |
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| Parecer | 04/12/2018 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6051/2018 | 04/12/2018 |
Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 07/12/2018 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - favorável |
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| Emenda Nº 1/2018 | 10/12/2018 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 2/2018 | 10/12/2018 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências. Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
