Documentos - Lei Ordinária Nº 6051/2018
Data: 04/12/2018
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 1,29 MB | 07/01/2019 | 16:04:48 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 83/2018 | 12/11/2018 |
Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6244/2018 | 12/11/2018 |
Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/11/2018 |
PROCURADOR - favoravel |
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| Parecer | 04/12/2018 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6051/2018 | 04/12/2018 |
Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 07/12/2018 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - favorável |
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| Emenda Nº 1/2018 | 10/12/2018 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 2/2018 | 10/12/2018 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências. Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Não especificado | 07/01/2019 |
