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Documentos - Projeto de Lei Nº 14/2019


Subtipo: Executivo

Data: 01/03/2019

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 50 KB 07/03/2019 08:15:38

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR

Destinatário: PROCURADOR

Data do envio: 07/03/2019

Observações do envio: PROCURADOR

Data da resposta: 07/03/2019

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 07/03/2019 - Prazo: 13/03/2019

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 07/03/2019

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO DE ORCAMENTO

Destinatário: COMISSAO DE ORCAMENTO

Data do envio: 07/03/2019 - Prazo: 13/03/2019

Observações do envio: COMISSÃO DE ORÇAMENTO

Data da resposta: 07/03/2019

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: COMISSAO DE EDUCACAO

Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO

Data do envio: 12/03/2019 - Prazo: 18/03/2019

Observações do envio: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Data da resposta: 13/03/2019

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 18/03/2019

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

6

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 19/03/2019 - Prazo: 09/04/2019

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6259

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 14/2019 01/03/2019

Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 6259/2019 01/03/2019

Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.

Parecer 07/03/2019

PROCURADOR - favoravel

Parecer 07/03/2019

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Parecer 07/03/2019

COMISSÃO DE ORÇAMENTO - favorável

Parecer 13/03/2019

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - favorável

Lei Ordinária Nº 6063/2019 19/03/2019

Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.