Documentos - Lei Ordinária Nº 6063/2019
Data: 19/03/2019
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 1,47 MB | 27/03/2019 | 16:58:21 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 14/2019 | 01/03/2019 |
Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6259/2019 | 01/03/2019 |
Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. |
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| Parecer | 07/03/2019 |
PROCURADOR - favoravel |
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| Parecer | 07/03/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 07/03/2019 |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO - favorável |
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| Parecer | 13/03/2019 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6063/2019 | 19/03/2019 |
Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. |
