Documentos - Parecer
Data: 14/08/2019
Regime: Ordinário
Ementa: PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| favoravel | .doc | 48 KB | 14/08/2019 | 12:20:27 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 42/2019 | 18/06/2019 |
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, em ambientes destinados a práticas desportivas de uso coletivo, públicos e dá outras providências. Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
1 - De PROCURADOR LEGISLATIVO para PROCURADOR LEGISLATIVO |
