Documentos - Projeto de Lei Nº 49/2019
Subtipo: Legislativo
Data: 19/08/2019
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás" visando a divulgação da Lei Maria da Penha e sensibilização da sociedade sobre a violência doméstica e familiar.
Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28,5 KB | 19/08/2019 | 14:50:03 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 19/08/2019
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 22/08/2019
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 26/08/2019 - Prazo: 10/09/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 27/08/2019
Observações da resposta: Favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Data do envio: 27/08/2019 - Prazo: 11/09/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE
Data da resposta: 28/08/2019
Observações da resposta: Favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE DEFESA DO CIDADAO
Destinatário: COMISSAO DE DEFESA DO CIDADAO
Data do envio: 29/08/2019 - Prazo: 13/09/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO
Data da resposta: 30/08/2019
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 09/09/2019
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 11/09/2019 - Prazo: 02/10/2019
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6298
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