Documentos - Lei Ordinária Nº 6097/2019
Data: 10/09/2019
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás" visando a divulgação da Lei Maria da Penha e sensibilização da sociedade sobre a violência doméstica e familiar.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 506,54 KB | 19/09/2019 | 16:36:46 |
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| Projeto de Lei Nº 49/2019 | 19/08/2019 |
Institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás" visando a divulgação da Lei Maria da Penha e sensibilização da sociedade sobre a violência doméstica e familiar. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Autógrafo Nº 6298/2019 | 19/08/2019 |
Institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás" visando a divulgação da Lei Maria da Penha e sensibilização da sociedade sobre a violência doméstica e familiar. |
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| Parecer | 22/08/2019 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 27/08/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
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| Parecer | 28/08/2019 |
COMISSÃO DE SAÚDE - Favorável |
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| Parecer | 30/08/2019 |
COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6097/2019 | 10/09/2019 |
Institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás" visando a divulgação da Lei Maria da Penha e sensibilização da sociedade sobre a violência doméstica e familiar. |
