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Documentos - Projeto de Lei Nº 66/2019


Subtipo: Legislativo

Data: 30/09/2019

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Inclui parágrafo único no artigo 3° da Lei n° 5746/2015 que institui no município de Botucatu a Campanha Municipal Setembro Amarelo - Dia de Prevenção ao Suicídio.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 26 KB 30/09/2019 14:25:23

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO

Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data do envio: 01/10/2019

Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data da resposta: 04/10/2019

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 07/10/2019 - Prazo: 22/10/2019

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 08/10/2019

Observações da resposta: Favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO DE SAUDE

Destinatário: COMISSAO DE SAUDE

Data do envio: 14/10/2019 - Prazo: 29/10/2019

Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE

Data da resposta: 16/10/2019

Observações da resposta: Favorável

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: COMISSAO DE DEFESA DO CIDADAO

Destinatário: COMISSAO DE DEFESA DO CIDADAO

Data do envio: 21/10/2019 - Prazo: 05/11/2019

Observações do envio: COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO

Data da resposta: 23/10/2019

Observações da resposta: Favorável

Documentos vinculados: Parecer

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 29/10/2019

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

6

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 30/10/2019 - Prazo: 20/11/2019

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6321

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 66/2019 30/09/2019

Inclui parágrafo único no artigo 3° da Lei n° 5746/2015 que institui no município de Botucatu a Campanha Municipal Setembro Amarelo - Dia de Prevenção ao Suicídio.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Autógrafo Nº 6321/2019 30/09/2019

Inclui parágrafo único no artigo 3° da Lei n° 5746/2015 que institui no município de Botucatu a Campanha Municipal Setembro Amarelo - Dia de Prevenção ao Suicídio.

Parecer 04/10/2019

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel

Parecer 08/10/2019

COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável

Parecer 16/10/2019

COMISSÃO DE SAÚDE - Favorável

Parecer 23/10/2019

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Inclui parágrafo único no artigo 3° da Lei n° 5746/2015 que institui no município de Botucatu a Campanha Municipal Setembro Amarelo - Dia de Prevenção ao Suicídio.