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Documentos - Lei Ordinária Nº 6118/2019


Data: 07/11/2019

Ementa: Inclui parágrafo único no artigo 3° da Lei n° 5746/2015 que institui no município de Botucatu a Campanha Municipal Setembro Amarelo - Dia de Prevenção ao Suicídio.

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 66/2019 30/09/2019

Inclui parágrafo único no artigo 3° da Lei n° 5746/2015 que institui no município de Botucatu a Campanha Municipal Setembro Amarelo - Dia de Prevenção ao Suicídio.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Autógrafo Nº 6321/2019 30/09/2019

Inclui parágrafo único no artigo 3° da Lei n° 5746/2015 que institui no município de Botucatu a Campanha Municipal Setembro Amarelo - Dia de Prevenção ao Suicídio.

Parecer 04/10/2019

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel

Parecer 08/10/2019

COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável

Parecer 16/10/2019

COMISSÃO DE SAÚDE - Favorável

Parecer 23/10/2019

COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO - Favorável

Lei Ordinária Nº 6118/2019 07/11/2019

Inclui parágrafo único no artigo 3° da Lei n° 5746/2015 que institui no município de Botucatu a Campanha Municipal Setembro Amarelo - Dia de Prevenção ao Suicídio.

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Não especificado 19/11/2019