Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2003

Subtipo: Executivo

Data: 20/02/2003

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: "Altera atribuições constantes na Tabela VII constante da Lei Complementar 002/90, alterada pela Lei Complementar 240/03."(atribuições do Assistente Técnico de Comércio e Assistente de Comércio)

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 24,5 KB 29/04/2003 20:11:12

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 26/02/2003

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 26/02/2003

Observações da resposta: FAVOR'VAEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 13/03/2003

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 13/03/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2003 20/02/2003

"Altera atribuições constantes na Tabela VII constante da Lei Complementar 002/90, alterada pela Lei Complementar 240/03."(atribuições do Assistente Técnico de Comércio e Assistente de Comércio)

Autor: Poder executivo – Institucional

Parecer 13/03/2003

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Autógrafo Nº 3672/2003 29/04/2003

Autógrafo Nº 3672/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2003 - "Altera atribuições constantes na Tabela VII constante da Lei Complementar 002/90, alterada pela Lei Complementar 240/03."(atribuições do Assistente Técnico de Comércio e Assistente de Comércio)
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"Altera atribuições constantes na Tabela VII constante da Lei Complementar 002/90, alterada pela Lei Complementar 240/03."(atribuições do Assistente Técnico de Comércio e Assistente de Comércio). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
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 Citada
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