Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 26/2003
Subtipo: Executivo
Data: 25/08/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera dispositivo da Tabela I da Lei Complementar nº. 181, de 03 de dezembro de 1997. (Laboratório de Análises Clínicas)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | .doc | 23,5 KB | 03/09/2003 | 13:19:40 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 26/2003 | 25/08/2003 |
Altera dispositivo da Tabela I da Lei Complementar nº. 181, de 03 de dezembro de 1997. (Laboratório de Análises Clínicas) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 26/2003 | 25/08/2003 |
Autógrafo Nº 26/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2003 - Altera dispositivo da Tabela I da Lei Complementar nº. 181, de 03 de dezembro de 1997. (Laboratório de Análises Clínicas) |
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| Lei Complementar Nº 357/2003 | 03/09/2003 |
Altera dispositivo da Tabela I da Lei Complementar nº. 181, de 03 de dezembro de 1997. (Laboratório de Análises Clínicas) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 181/1997 | 03/12/1997 |
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, lançamentos de Tributos Municipais e dá outras providências A planta genérica de valores, alterada pela Lei complementar 136 de 1995, passa a vigorar nos termos da presente lei |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 335/2002 | 17/12/2002 |
Altera dispositivo da Tabela I da Lei Complementar nº. 181, de 03 de dezembro de 1997. (Laboratório de Análises Clínicas) |
Citada |
