Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 37/2003

Subtipo: Executivo

Data: 28/10/2003

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: "Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.(Programa Nacional de Alimentação Escolar em Creches)..

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 33,5 KB 03/11/2003 18:00:02

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 29/10/2003

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 29/10/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 03/11/2003

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data da resposta: 03/11/2003

Observações da resposta: APROVADO

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 37/2003 28/10/2003

"Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.(Programa Nacional de Alimentação Escolar em Creches)..

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 37/2003 28/10/2003

Autógrafo Nº 37/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2003 - "Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.(Programa Nacional de Alimentação Escolar em Creches)..
Lei Complementar Nº 364/2003 05/11/2003

"Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.(Programa Nacional de Alimentação Escolar em Creches)..

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 312/2002 22/07/2002

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências".

 Citada
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