Documentos - Lei Complementar Nº 267/2001
Data: 24/09/2001
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores)
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 1,29 MB | 08/01/2020 | 12:01:38 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2001 | 28/05/2001 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo | 28/05/2001 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores) |
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| Lei Complementar Nº 267/2001 | 24/09/2001 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores) |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 272/2001 | 21/11/2001 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar n 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 286/2002 | 26/03/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005". |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 292/2002 | 23/04/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período 2002 a 2005 e dá outras providências". (Criar condições para dar destinação adequada para as águas servidas residenciais de bairros periféricos) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 295/2002 | 15/05/2002 |
"Dispõe sobre inclusão, exclusão e alteração de redação de projetos e objetivos constantes do Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005". |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 298/2002 | 21/05/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências." (cesta-básica) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 303/2002 | 12/06/2002 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. (Serviços de Auditoria) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 305/2002 | 04/07/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências". |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 311/2002 | 04/07/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências ". (Gratificação ao emprego de Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Farmacêutico). |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 317/2002 | 31/07/2002 |
"Inclui projeto e objeto no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005". ( Reforma do Prédio - Albergue Noturno ). |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 319/2002 | 31/07/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005". (Participação do Município no Consórcio Administrativo Intermunicipal - AABISPP - Lei Complementar nº. 264/01 ). |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 321/2002 | 05/09/2002 |
"Inclui projetos e objetivos no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005" ( Pavimentação asfáltica em vias urbanas, inclusive no acesso aos prédios escolares em construção). |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 328/2002 | 15/10/2002 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005". |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 327/2002 | 02/11/2002 |
"Dispõe sobre exclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências". |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 330/2002 | 06/11/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005". |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 333/2002 | 17/12/2002 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 336/2002 | 27/12/2002 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005". |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 340/2003 | 26/02/2003 |
"Transfere projeto e objetivo constante do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005, incluído através da Lei Complementar nº. 314/02" |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 341/2003 | 12/03/2003 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005". (Subvenção à Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu - ATFPMB) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 343/2003 | 02/04/2003 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005". |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 349/2003 | 23/05/2003 |
Dispôe sobre retirada, inclusão e alteração de redação de projetos e objetivos constantes do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 350/2003 | 29/05/2003 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. (Obras do Pontilhão da FEPASA) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 353/2003 | 18/06/2003 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências" |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 359/2003 | 29/09/2003 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Subvenção a Liga Botucatuense de Futsal). |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 362/2003 | 15/10/2003 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Criação de cargos e empregos). |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 365/2003 | 05/11/2003 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Programa Nacional de Alimentação Escolar em Creches). |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 367/2003 | 21/11/2003 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 369/2003 | 10/12/2003 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005" (Programa de Subsídio à habitação de Interesse Social - PSH) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 372/2003 | 29/12/2003 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Transferências a instituições sem fins lucrativos) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 375/2004 | 05/05/2004 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período 2002 à 2005. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 380/2004 | 04/06/2004 |
" Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências". Reforma cobertura do Mercado Municipal " Vereador Progresso Garcia" |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 382/2004 | 04/06/2004 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Auxílio financeiro à Casa Pia São Vicente de Paulo) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 384/2004 | 04/06/2004 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Para melhor atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 392/2004 | 01/07/2004 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 395/2004 | 01/07/2004 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Criação de Cargos em Comissão: Assessor de Comando da Guarda Civil Municipal e Assessor de Segurança) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 402/2004 | 21/12/2004 |
Transforma secretarias municipais incluindo projeto e objetivo constantes no anexo II, da lei complementar nº 267/01. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 405/2005 | 25/01/2005 |
"Altera a Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o exercício de 2002 a 2005" (Assistente de Serviços Contábeis - Câmara Municipal) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 407/2005 | 23/03/2005 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Auxílio financeiro à Casa das Meninas) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 410/2005 | 29/04/2005 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Subvenções através de lei especial às entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento do desporto do Município.) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 415/2005 | 14/07/2005 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 417/2005 | 23/08/2005 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 420/2005 | 20/09/2005 |
"Inclui e exclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005" (Fundo de Previdência Social do Município de Botucatu) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 423/2005 | 27/09/2005 |
"Dispõe sobre inclusão e objetivo constante no Anexo II, da lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - plano Plurianual para o período de 2002 a 2005" (Convênio com o Centro de Integração da Mulher) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 428/2005 | 17/11/2005 |
Inclui e exclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 - (Fundo de Previdência Social do Município de Botucatu) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 430/2005 | 17/11/2005 |
Inclui e exclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 (Produtores Rurais da Baixada Serrana de Botucatu) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 432/2005 | 29/11/2005 |
Inclui e exclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 - (Apoio Técnico e financeiro aos Projetos Sociais - CMDCA) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 434/2005 | 29/12/2005 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005." (Aquisição de imóveis para implantação de atividades ligadas à Secretaria Municipal de Educação) |
Citada |