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Documentos - Lei Complementar Nº 267/2001


Data: 24/09/2001

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores)

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Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2001 28/05/2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo 28/05/2001

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores)

Lei Complementar Nº 267/2001 24/09/2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores)

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Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 272/2001 21/11/2001

Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar n 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.

Citada
Lei Complementar Nº 286/2002 26/03/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".

Citada
Lei Complementar Nº 292/2002 23/04/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período 2002 a 2005 e dá outras providências". (Criar condições para dar destinação adequada para as águas servidas residenciais de bairros periféricos)

Citada
Lei Complementar Nº 295/2002 15/05/2002

"Dispõe sobre inclusão, exclusão e alteração de redação de projetos e objetivos constantes do Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".

Citada
Lei Complementar Nº 298/2002 21/05/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências." (cesta-básica)

Citada
Lei Complementar Nº 303/2002 12/06/2002

Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. (Serviços de Auditoria)

Citada
Lei Complementar Nº 305/2002 04/07/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências".

Citada
Lei Complementar Nº 311/2002 04/07/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências ". (Gratificação ao emprego de Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Farmacêutico).

Citada
Lei Complementar Nº 317/2002 31/07/2002

"Inclui projeto e objeto no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005". ( Reforma do Prédio - Albergue Noturno ).

Citada
Lei Complementar Nº 319/2002 31/07/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005". (Participação do Município no Consórcio Administrativo Intermunicipal - AABISPP - Lei Complementar nº. 264/01 ).

Citada
Lei Complementar Nº 321/2002 05/09/2002

"Inclui projetos e objetivos no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005" ( Pavimentação asfáltica em vias urbanas, inclusive no acesso aos prédios escolares em construção).

Citada
Lei Complementar Nº 328/2002 15/10/2002

"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".

Citada
Lei Complementar Nº 327/2002 02/11/2002

"Dispõe sobre exclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências".

Citada
Lei Complementar Nº 330/2002 06/11/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".

Citada
Lei Complementar Nº 333/2002 17/12/2002

Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.

Citada
Lei Complementar Nº 336/2002 27/12/2002

"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".

Citada
Lei Complementar Nº 340/2003 26/02/2003

"Transfere projeto e objetivo constante do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005, incluído através da Lei Complementar nº. 314/02"

Citada
Lei Complementar Nº 341/2003 12/03/2003

"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005". (Subvenção à Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu - ATFPMB)

Citada
Lei Complementar Nº 343/2003 02/04/2003

"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".

Citada
Lei Complementar Nº 349/2003 23/05/2003

Dispôe sobre retirada, inclusão e alteração de redação de projetos e objetivos constantes do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.

Citada
Lei Complementar Nº 350/2003 29/05/2003

Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. (Obras do Pontilhão da FEPASA)

Citada
Lei Complementar Nº 353/2003 18/06/2003

"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências"

Citada
Lei Complementar Nº 359/2003 29/09/2003

"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Subvenção a Liga Botucatuense de Futsal).

Citada
Lei Complementar Nº 362/2003 15/10/2003

"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Criação de cargos e empregos).

Citada
Lei Complementar Nº 365/2003 05/11/2003

"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Programa Nacional de Alimentação Escolar em Creches).

Citada
Lei Complementar Nº 367/2003 21/11/2003

"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).

Citada
Lei Complementar Nº 369/2003 10/12/2003

"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005" (Programa de Subsídio à habitação de Interesse Social - PSH)

Citada
Lei Complementar Nº 372/2003 29/12/2003

"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Transferências a instituições sem fins lucrativos)

Citada
Lei Complementar Nº 375/2004 05/05/2004

Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período 2002 à 2005.

Citada
Lei Complementar Nº 380/2004 04/06/2004

" Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências". Reforma cobertura do Mercado Municipal " Vereador Progresso Garcia"

Citada
Lei Complementar Nº 382/2004 04/06/2004

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Auxílio financeiro à Casa Pia São Vicente de Paulo)

Citada
Lei Complementar Nº 384/2004 04/06/2004

Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Para melhor atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente)

Citada
Lei Complementar Nº 392/2004 01/07/2004

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.

Citada
Lei Complementar Nº 395/2004 01/07/2004

Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Criação de Cargos em Comissão: Assessor de Comando da Guarda Civil Municipal e Assessor de Segurança)

Citada
Lei Complementar Nº 402/2004 21/12/2004

Transforma secretarias municipais incluindo projeto e objetivo constantes no anexo II, da lei complementar nº 267/01.

Citada
Lei Complementar Nº 405/2005 25/01/2005

"Altera a Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o exercício de 2002 a 2005" (Assistente de Serviços Contábeis - Câmara Municipal)

Citada
Lei Complementar Nº 407/2005 23/03/2005

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Auxílio financeiro à Casa das Meninas)

Citada
Lei Complementar Nº 410/2005 29/04/2005

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Subvenções através de lei especial às entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento do desporto do Município.)

Citada
Lei Complementar Nº 415/2005 14/07/2005

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.

Citada
Lei Complementar Nº 417/2005 23/08/2005

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001.

Citada
Lei Complementar Nº 420/2005 20/09/2005

"Inclui e exclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005" (Fundo de Previdência Social do Município de Botucatu)

Citada
Lei Complementar Nº 423/2005 27/09/2005

"Dispõe sobre inclusão e objetivo constante no Anexo II, da lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - plano Plurianual para o período de 2002 a 2005" (Convênio com o Centro de Integração da Mulher)

Citada
Lei Complementar Nº 428/2005 17/11/2005

Inclui e exclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 - (Fundo de Previdência Social do Município de Botucatu)

Citada
Lei Complementar Nº 430/2005 17/11/2005

Inclui e exclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 (Produtores Rurais da Baixada Serrana de Botucatu)

Citada
Lei Complementar Nº 432/2005 29/11/2005

Inclui e exclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 - (Apoio Técnico e financeiro aos Projetos Sociais - CMDCA)

Citada
Lei Complementar Nº 434/2005 29/12/2005

"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005." (Aquisição de imóveis para implantação de atividades ligadas à Secretaria Municipal de Educação)

Citada