Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004
Subtipo: Executivo
Data: 22/04/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 56,5 KB | 29/04/2004 | 12:51:00 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 27/04/2004 - Prazo: 30/04/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 28/04/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 30/04/2004 - Prazo: 15/05/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 04/05/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 10/05/2004
Observações do envio: ORDEM DO DIA
Data da resposta: 17/05/2004
Observações da resposta: VISTA solicitado pelo Vereador Caio Bentivenha
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 17/05/2004
Observações do envio: ORDEM DO DIA
Observações da resposta: APROVADO
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 | 22/04/2004 |
Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5/2004 | 22/04/2004 |
Autógrafo Nº 5/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 - Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. |
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| Parecer | 04/05/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 379/2004 | 21/05/2004 |
Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |