Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 7/2004
Subtipo: Executivo
Data: 17/05/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: " Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 - e dá outras providências". ( Reforma na Estrutura do palco do Teatro Municipal " Camilo Fernandez Dinucci".
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 69,5 KB | 21/05/2004 | 16:23:58 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 17/05/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 20/05/2004
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2004 | 17/05/2004 |
" Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 - e dá outras providências". ( Reforma na Estrutura do palco do Teatro Municipal " Camilo Fernandez Dinucci". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 7/2004 | 17/05/2004 |
Autógrafo Nº 7/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2004 - " Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 - e dá outras providências". ( Reforma na Estrutura do palco do Teatro Municipal " Camilo Fernandez Dinucci". |
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| Lei Complementar Nº 377/2004 | 21/05/2004 |
" Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 - e dá outras providências". ( Reforma na Estrutura do palco do Teatro Municipal " Camilo Fernandez Dinucci". |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 356/2003 | 18/07/2003 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. |
Citada |