Documentos - Lei Complementar Nº 356/2003
Data: 18/07/2003
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,75 MB | 08/01/2020 | 12:01:27 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 | 30/04/2003 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 11/2003 | 30/04/2003 |
Autógrafo Nº 11/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. |
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| Emenda Nº 1/2003 | 26/05/2003 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
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| Emenda Nº 2/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Emenda Nº 3/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Emenda Nº 4/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Emenda Nº 5/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Emenda Nº 6/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Emenda Nº 7/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Emenda Nº 8/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Emenda Nº 9/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Emenda Nº 11/2003 | 02/06/2003 |
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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| Emenda Nº 16/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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| Emenda Nº 17/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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| Emenda Nº 18/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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| Emenda Nº 19/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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| Emenda Nº 20/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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| Emenda Nº 21/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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| Emenda Nº 22/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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| Emenda Nº 23/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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| Emenda Nº 24/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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| Emenda Nº 25/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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| Emenda Nº 27/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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| Emenda Nº 28/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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| Emenda Nº 29/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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| Emenda Nº 30/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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| Emenda Nº 31/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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| Emenda Nº 32/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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| Emenda Nº 33/2003 | 03/06/2003 |
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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| Emenda Nº 26/2003 | 06/06/2003 |
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Autor: VEREADOR CALDAS |
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| Parecer | 18/06/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 356/2003 | 18/07/2003 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 17/06/2003 |
COMISSÃO ORÇAMENTO - FAVORÁVEL |
2 - De COMISSAO ORCAMENTO para COMISSAO ORCAMENTO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 368/2003 | 21/11/2003 |
"Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e 2004, respectivamente, e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 377/2004 | 21/05/2004 |
" Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 - e dá outras providências". ( Reforma na Estrutura do palco do Teatro Municipal " Camilo Fernandez Dinucci". |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 381/2004 | 04/06/2004 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências". Reforma cobertura do Mercado Municipal " Vereador Progresso Garcia" |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 383/2004 | 04/06/2004 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 e dá outras providências. (Auxílio financeiro à Casa Pia São Vicente de Paulo) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 385/2004 | 04/06/2004 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências. (Para melhor antender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente). |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 388/2004 | 04/06/2004 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 e dá outras providências. (Auxílio financeiro à Arquidiocese de Sant'Ana de Botucatu). |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 389/2004 | 16/06/2004 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e autoriza o Munícipio de Botucatu a celebrar convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF e dá outras providências". |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 393/2004 | 01/07/2004 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências (Criação de empregos: Professor de Educação Infantil, Professor Ensino Fundamental e Professor II) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 396/2004 | 01/07/2004 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências (Criação de Cargos em Comissão: Assessor de Comando da Guarda Civil Municipal e Assessor de Segurança) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 401/2004 | 17/08/2004 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, até o limite de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Liga Botucatuense de Futsal |
Citada |
