Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2005
Subtipo: Executivo
Data: 09/03/2005
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Municipal de Segurança de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31,5 KB | 21/06/2005 | 12:07:18 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 15/03/2005 - Prazo: 18/03/2005
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 28/03/2005
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 29/03/2005 - Prazo: 13/04/2005
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 30/03/2005
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 04/04/2005
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 05/04/2005
Observações do envio: PREFEITURA (AUT 3980)
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2005 | 09/03/2005 |
Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Municipal de Segurança de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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Autógrafo Nº 5/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2005 - Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Municipal de Segurança de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 30/03/2005 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 409/2005 | 05/04/2005 |
Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Municipal de Segurança de Botucatu e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011). |
