Documentos - Lei Complementar Nº 409/2005
Data: 05/04/2005
Situação: REVOGADA
Ementa: Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Municipal de Segurança de Botucatu e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 38,67 KB | 08/01/2020 | 10:21:17 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2005 | 09/03/2005 |
Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Municipal de Segurança de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5/2005 | 09/03/2005 |
Autógrafo Nº 5/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2005 - Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Municipal de Segurança de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 30/03/2005 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 409/2005 | 05/04/2005 |
Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Municipal de Segurança de Botucatu e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011). |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Revogada |
