Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 22/2005
Subtipo: Executivo
Data: 15/09/2005
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, altera dispositivo da Lei Complementar nº. 411/05 e dá outras providências. (Fundo de Previdência Social do Município de Botucatu)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30,5 KB | 15/09/2005 | 20:20:02 |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 15/09/2005
Observações do envio: APROVADO SESSÃOEXTRAORDINÁRIA 19/9
Observações da resposta: AUTÓGRAFO 4028
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2005 | 15/09/2005 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, altera dispositivo da Lei Complementar nº. 411/05 e dá outras providências. (Fundo de Previdência Social do Município de Botucatu) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 22/2005 | 15/09/2005 |
Autógrafo Nº 22/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2005 - "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, altera dispositivo da Lei Complementar nº. 411/05 e dá outras providências. (Fundo de Previdência Social do Município de Botucatu) |
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| Lei Complementar Nº 422/2005 | 20/09/2005 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, altera dispositivo da Lei Complementar nº. 411/05 e dá outras providências. (Fundo de Previdência Social do Município de Botucatu) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 399/2004 | 15/07/2004 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 411/2005 | 31/05/2005 |
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
