Documentos - Lei Complementar Nº 422/2005
Data: 20/09/2005
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, altera dispositivo da Lei Complementar nº. 411/05 e dá outras providências. (Fundo de Previdência Social do Município de Botucatu)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29 KB | 20/09/2005 | 11:29:06 | |
| Arquivo 2 | 47,19 KB | 08/01/2020 | 10:21:15 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2005 | 15/09/2005 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, altera dispositivo da Lei Complementar nº. 411/05 e dá outras providências. (Fundo de Previdência Social do Município de Botucatu) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 22/2005 | 15/09/2005 |
Autógrafo Nº 22/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2005 - "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, altera dispositivo da Lei Complementar nº. 411/05 e dá outras providências. (Fundo de Previdência Social do Município de Botucatu) |
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| Lei Complementar Nº 422/2005 | 20/09/2005 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, altera dispositivo da Lei Complementar nº. 411/05 e dá outras providências. (Fundo de Previdência Social do Município de Botucatu) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 399/2004 | 15/07/2004 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 411/2005 | 31/05/2005 |
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
