Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 33/2005
Subtipo: Executivo
Data: 26/12/2005
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 - e dá outras providências." (Aquisição de imóveis para implantação de atividades ligadas à Secretaria Municipal de Educação)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 67,5 KB | 27/12/2005 | 17:44:12 |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 29/12/2005
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA APROVADO AUT. 4064
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 33/2005 | 26/12/2005 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 - e dá outras providências." (Aquisição de imóveis para implantação de atividades ligadas à Secretaria Municipal de Educação) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 33/2005 | 26/12/2005 |
Autógrafo Nº 33/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2005 - "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 - e dá outras providências." (Aquisição de imóveis para implantação de atividades ligadas à Secretaria Municipal de Educação) |
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| Lei Complementar Nº 435/2005 | 29/12/2005 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 - e dá outras providências." (Aquisição de imóveis para implantação de atividades ligadas à Secretaria Municipal de Educação) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 399/2004 | 15/07/2004 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. |
Citada |
