Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006
Subtipo: Executivo
Data: 16/03/2006
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 - (Reforma e ampliação do Prédio da DIG)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 85 KB | 28/03/2006 | 13:36:48 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 21/03/2006 - Prazo: 24/03/2006
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 21/03/2006
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 22/03/2006 - Prazo: 06/04/2006
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 22/03/2006
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 22/03/2006 - Prazo: 06/04/2006
Observações do envio: COMISSAO FINANÇAS
Data da resposta: 22/03/2006
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 27/03/2006
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006 | 16/03/2006 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 - (Reforma e ampliação do Prédio da DIG) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5/2006 | 16/03/2006 |
Autógrafo Nº 5/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 - (Reforma e ampliação do Prédio da DIG) |
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| Parecer | 22/03/2006 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 22/03/2006 |
COMISSAO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 437/2006 | 28/03/2006 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 - (Reforma e ampliação do Prédio da DIG) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 426/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. |
Citada |