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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 26/2006

Subtipo: Executivo

Data: 18/12/2006

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. (Ampliação do acesso da população aos serviços de Atenção Básica em Saúde).

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 65,5 KB 03/01/2007 11:34:56
ASSESSORIA JURÍDICA .doc 19 KB 15/01/2001 15:39:22

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 18/12/2006 - Prazo: 21/12/2006

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2006 18/12/2006

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. (Ampliação do acesso da população aos serviços de Atenção Básica em Saúde).

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 26/2006 18/12/2006

Autógrafo Nº 26/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2006 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. (Ampliação do acesso da população aos serviços de Atenção Básica em Saúde).
Lei Complementar Nº 460/2006 21/12/2006

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. (Ampliação do acesso da população aos serviços de Atenção Básica em Saúde).

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 426/2005 07/10/2005

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

 Citada
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