Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 23/2008
Subtipo: Executivo
Data: 28/04/2008
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 494, de 22 de agosto de 2007 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 53,5 KB | 30/04/2008 | 17:09:08 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 29/04/2008 - Prazo: 02/05/2008
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 29/04/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 06/05/2008 - Prazo: 21/05/2008
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 09/05/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 13/05/2008 - Prazo: 28/05/2008
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 15/05/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/05/2008
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 27/05/2008 - Prazo: 16/06/2008
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4392/2008
Data da resposta: 03/06/2008
Observações da resposta: LEI Nº 526/2008
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 23/2008 | 28/04/2008 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 494, de 22 de agosto de 2007 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo | 28/04/2008 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2008 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 494, de 22 de agosto de 2007 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências. |
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| Parecer | 09/05/2008 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 15/05/2008 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 526/2008 | 27/05/2008 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 494, de 22 de agosto de 2007 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 494/2007 | 22/08/2007 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. |
Citada |