Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2007 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2007 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2007 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL - Aprovado as emendas apresentadas pelo Ver. Reinaldinho

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Crédito adicional especial até o limite de Cr$ 2000000,00, para despesas com desapropriação para implantação do Sistema de Abastecimento de água

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias p/ o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 600.000,00 (Reforma e adequação do Terminal Rodoviário)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias p/ o exercício de 2008 e abre crédito adicional suplementar de R$ 30.000,00 (Criação de cargo em Comissão de Assessor em Licenciamento Ambiental)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias p/ o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 450.000,00 (Aquisição de imóvel para atender a Secretaria Municipal de Saúde)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 50.040,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias p/ o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$16.000,00 (Contratação de mão-de-obra p/ realização de serviços contínuos de limpeza no prédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias p/ o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$750.000,00 (construir, reformar e ampliar pátio da Garagem do Transporte Escolar e instalar posto de abastecimento e lavador)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 494, de 22 de agosto de 2007 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias p/ o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 43.400,00 (Criação de funções em comissão para adequação dos serviços da Secretaria Municipal da Fazenda)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias p/ o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 78.000,00. (Criação Secretaria Habitação e 1 cargo em comissão; criação de empregos e de funções em comissão p/ servidores de carreira).

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/2007 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional suplementar de R$ 60.500,00 (Criação de funções em comissão para a Secretaria Municipal de Educação)

Dipõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 494, de 22 de agosto de 2007 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II e III, da Lei Complementar nº. 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial, até o limite de R$ 120.000,00 (construção de quadra poliesportiva no Centro de Preparação para a vida do Núcleo Assistencial "Joanna de Angelis").

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II e III, da Lei Complementar nº. 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial, até o limite de R$ 150.000,00 (convênio com o Instituto Floravida).

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II e III, da Lei Complementar nº. 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional suplementar de até R$ 128.000,00 (Criação de funções em comissão para a Secretaria Municipal de Educação)

Dispõe sobre inclusão de projetos e objetivos, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 295.000,00 (Criação de cargos em comissão; funções em comissão e empregos para a Secretaria Municipal de Segurança)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil) - Criação de 16 funções em comissão para a Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) - Criação de funções em comissão e de empregos públicos em diversas Secretarias e Órgãos da Administração.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 6.640.000,00 (seis milhões, seiscentos e quarenta mil reais).

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - (correção de ficha)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 60.000,00 (Secretaria Municipal de Saúde)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial até o limite de R$209.000,00 (Implantação do Centro de Ensino de Ciências da Fazenda Lageado)