Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 29/2008
Subtipo: Executivo
Data: 13/05/2008
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias p/ o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 43.400,00 (Criação de funções em comissão para adequação dos serviços da Secretaria Municipal da Fazenda)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 47 KB | 21/05/2008 | 12:49:16 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 15/05/2008 - Prazo: 19/05/2008
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/05/2008
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 27/05/2008 - Prazo: 16/06/2008
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4396/2008
Data da resposta: 03/06/2008
Observações da resposta: LEI Nº 528/2008
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2008 | 13/05/2008 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias p/ o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 43.400,00 (Criação de funções em comissão para adequação dos serviços da Secretaria Municipal da Fazenda) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 29/2008 | 13/05/2008 |
Autógrafo Nº 29/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2008 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias p/ o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 43.400,00 (Criação de funções em comissão para adequação dos serviços da Secretaria Municipal da Fazenda) |
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| Lei Complementar Nº 529/2008 | 27/05/2008 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias p/ o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 43.400,00 (Criação de funções em comissão para adequação dos serviços da Secretaria Municipal da Fazenda) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 494/2007 | 22/08/2007 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. |
Citada |