Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 30/2008
Subtipo: Executivo
Data: 13/05/2008
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal. (Cria as funções em comissão de Analista Orçamentário, Supervisor de Orçamento e Assistente de Empenho, e transforma os empregos de Assistente Técnico em Contabilidade e Supervisor Financeiro - CLT para o de função em comissão)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 66,5 KB | 21/05/2008 | 12:51:52 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 15/05/2008 - Prazo: 19/05/2008
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/05/2008
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 27/05/2008 - Prazo: 16/06/2008
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4397/2008
Data da resposta: 03/06/2008
Observações da resposta: LEI Nº 530/2008
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 30/2008 | 13/05/2008 |
Altera o Quadro de Pessoal. (Cria as funções em comissão de Analista Orçamentário, Supervisor de Orçamento e Assistente de Empenho, e transforma os empregos de Assistente Técnico em Contabilidade e Supervisor Financeiro - CLT para o de função em comissão) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo | 13/05/2008 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2008 - Altera o Quadro de Pessoal. (Cria as funções em comissão de Analista Orçamentário, Supervisor de Orçamento e Assistente de Empenho, e transforma os empregos de Assistente Técnico em Contabilidade e Supervisor Financeiro - CLT para o de função em comissão) |
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| Lei Complementar Nº 530/2008 | 27/05/2008 |
Altera o Quadro de Pessoal. (Cria as funções em comissão de Analista Orçamentário, Supervisor de Orçamento e Assistente de Empenho, e transforma os empregos de Assistente Técnico em Contabilidade e Supervisor Financeiro - CLT para o de função em comissão). (Revogada pela LC 912/2011). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
