Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 31/2008
Subtipo: Executivo
Data: 13/05/2008
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Criação da Secretaria Municipal de Habitação e de 01 cargo em comissão; criação de empregos e funções em comissão para servidores de carreira).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 56 KB | 21/05/2008 | 12:53:16 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 15/05/2008 - Prazo: 19/05/2008
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/05/2008
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 27/05/2008 - Prazo: 16/06/2008
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4398/2008
Data da resposta: 03/06/2008
Observações da resposta: LEI Nº 531/2008
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 31/2008 | 13/05/2008 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Criação da Secretaria Municipal de Habitação e de 01 cargo em comissão; criação de empregos e funções em comissão para servidores de carreira). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo | 13/05/2008 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2008 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Criação da Secretaria Municipal de Habitação e de 01 cargo em comissão; criação de empregos e funções em comissão para servidores de carreira). |
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| Lei Complementar Nº 521/2008 | 13/05/2008 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |