Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009"

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 9/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009"

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009"

Autor: ADEMIR APARECIDO FLORIAN (ADEMIR FLORIAN)

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009"

Autor: VARIOS VEREADORES

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009"

Autor: VARIOS VEREADORES

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009"

Autor: VARIOS VEREADORES

Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009"

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO)

Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009"

Autor: VARIOS VEREADORES

Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009"

Autor: VARIOS VEREADORES

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009. (Reforma e ampliação do Prédio da DIG)

Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009. (Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento (subsidio) e 01 de Assessor Administrativo - CM7)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº.425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009. (Desenvolvimento do Plano Diretor Participativo do Município)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 - (Atender as demandas administrativas e operacionais da Divisão de Ensino Fundamental)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 - (Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009. (aquisição de patrulha mecanizada para equipamentos de produtores rurais)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Atenção em Saúde Mental em Residências Terapêuticas)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Ampliação do acesso da população aos serviços de Atenção Básica em Saúde).

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Melhorias no Ensino Fundamental e Infantil).

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Melhoria na Educação de Jovens e Adultos).

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Melhoria na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e Capacitação e Treinamento de servidores).

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009.(criação de cargos de professores na Secretaria de Educação; criação de empregos de Auxiliar administrativo na Secretaria Municipal de Saúde e transformação de cargos na Secretaria Municipal de Obras)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (proceder restituição do remanescente da transferência de recursos referente ao convênio SUS/SP para custeio de materiais de consumo para controle de glicemia.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Transferência de recursos financeiros à Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE)

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II e III, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para formalização de convênio com a FAMESP.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Transferência de recursos financeiros à Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE)

Dispõe sobre inclusão de projetos e objetivos, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Aquisição de Equipamentos para Teatro, Museu e Bibliotecas)

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Readequação do Quadro de Pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Aquisição de imóvel p/ utilização em atividades de ensino fundamental)

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Criação de ficha de despesa para cobrir custos da ADEFIB).

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Cooperação mútua Prefeitura/CDL, objetivando ornamentação natalina na R. Amando de Barros, Major Matheus e Avenida Dom Lúcio)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Criação da Divisão de Contabilidade e a função em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/07 - Plano Plurianual-período de 2006 a 2009 (Aquisição de imóvel para implantação de almoxarifado para a Secretaria Municipal de Saúde

Altera os Anexos I, II, III e IV que acompanham a Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005. (Adequar o Plano Plurianual vigente com as exigências do Projeto de Auditoria Eletrônica - AUDESP)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias p/ o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 43.400,00 (Criação de funções em comissão para adequação dos serviços da Secretaria Municipal da Fazenda)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Criação da Secretaria Municipal de Habitação e de 01 cargo em comissão; criação de empregos e funções em comissão para servidores de carreira).

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 (Criação de funções em comissão para a Secretaria Municipal de Educação)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 (auxílio financeiro ao Centro de Preparação para a vida do Núcleo Assistencial "Joanna de Angelis").

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 (convênio com o Instituto Floravida).

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 (Criação de funções em comissão para a Secretaria Municipal de Educação).

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Criação de cargos em comissão; funções em comissão e empregos para a Secretaria Municipal de Segurança)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Criação de 16 funções em comissão para a Secretaria Municipal de Saúde).

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Criação de funções em comissão e de empregos públicos em diversas Secretarias e Órgãos da Administração)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Adequar o Orçamento do FUNDEB à Lei nº 11.494/07 (cria FUNDEB) e à receita prevista para 2008.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (correção de ficha)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantesa no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Secretaria Municipal de Educação. (Implantação do Centro de Ciências da Fazenda Lageado)

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Inclusão de projeto para a execução, em 2009, da fundação da obra do novo prédio que abrigará a sede da Câmara).

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. Secretaria Municipal de Turismo (Obras no Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta)

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425/05 Plano Plurianual de Investimentos- Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado.

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos. ( Devolução de saldo do Convênio nº. 079/07 celebrado entre a Prefeitura e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento).

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (ampliação do quadro de empregos da Educação).

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Administração).

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Pagamento dos músicos da Orquestra Sinfônica e da Corporação Musical)

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Secretaria Municipal de Educação. (Desapropriação de áreas)

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - (Atender solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, visando a reforma e adaptação de imóvel no Distrito de Vitoriana)

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425 de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras. (Aquisição de imóveis visando instalação do POUPATEMPO em nosso município)

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Esportes. (Construção da Praça da Juventude)

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos II e III, da Lei nº 425/ 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos- período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos- período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Esportes.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo.

Dispõe sobre alteração de projetos e objetivos constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo constantes nos Anexos II e II, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Esportes.

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Administração.

Dispõe sobre alteração de projetos e objetivos constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Administração (Terminal Rodoviário).

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Esportes.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Planejamento.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Cultura.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Esportes.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. (Aquisição de um veículo p/ referida Secretaria)

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. (Decoração Natalina de 2009)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender o gabinete do Prefeito e Dependências.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, do Gabinete do Prefeito, para atender o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, transferindo recurso da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio para a Secretaria Municipal de Comunicação.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, remanejando recursos entre as Secretarias da Educação, Saúde e Administração Geral, para atender as despesas decorrentes com a concessão do vale compra alimentos.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Administração, visando a conclusão de obras do Terminal Rodoviário.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Cultura.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Cultura.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Pluarianual de Investimentos- período de 2006 a 2009.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Educação.