Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2009
Subtipo: Executivo
Data: 29/01/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009. (Alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Administração).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 64 KB | 11/02/2009 | 15:58:28 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 05/02/2009 - Prazo: 11/02/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 05/02/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 04/02/2009 - Prazo: 07/02/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 10/02/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE ORCAMENTO E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE ORCAMENTO E FINANCAS
Data do envio: 09/02/2009 - Prazo: 23/02/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Data da resposta: 29/01/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/02/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 02/03/2009
Observações da resposta: ADIADO por 2 Sessões a pedido do Vereador Abelardo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/03/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 03/03/2009 - Prazo: 24/03/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4550/09
Data da resposta: 06/03/2009
Observações da resposta: LC N. 579/09
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2009 | 29/01/2009 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009. (Alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Administração). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 2/2009 | 29/01/2009 |
Autógrafo Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2009 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009. (Alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Administração). |
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| Parecer | 29/01/2009 |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 05/02/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 10/02/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 579/2009 | 03/03/2009 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009. (Alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Administração). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |
