Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 55/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 55/2008 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009. (Inclusão de projeto para a execução, em 2009, da fundação da obra do novo prédio que abrigará a sede da Câmara).

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.902.587,59 (Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado).

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00. (Devolução de saldo do Convênio nº. 079/07 celebrado entre a Prefeitura e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento).

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências (ampliação do quadro de empregos da Educação e abertura de crédito adiconal suplementar).

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009. (Alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Administração).

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre um crédito adicional especial no valor de R$ 28.000,00 (Pagamento dos músicos da Orquestra Sinfônica e da Corporação Musical).

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00.(Secretaria Municipal de Educação - Desapropriação de áreas)

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar de R$40.000,00 (Atender solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, visando a reforma e adaptação de imóvel no Distrito de Vitoriana)

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 200.000,00, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.459.955,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.900.000,00 (Aquisição de imóveis visando instalação do POUPATEMPO em nosso município)

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 1.650.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Esportes (Construção da Praça da Juventude)

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI da Lei Complementar 561/2008, para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 90.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 28.750,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$900.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Criação de ficha de dotação na unidade funcional do FUNDEB referente a material de consumo)

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 126.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Esportes e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 89.800,00.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.617.405,10 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 1.700.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.411.296,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 25.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.157.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constante na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 76.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 233.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 190.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Esportes.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 60.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561 de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, da Secretaria Municipal de Administração (Terminal Rodoviário).

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "inter vivos" (ITBI), Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Territorial Urbano (IPTU) - Programa Minha Casa Minha Vida.

Dispõe sobre a alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.359.000,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta e nove mil reais).

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.166.960,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e abre créditos adicionais especial e suplementar no valor de R$ 50.000,00.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 881.000,00.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.529.400,00.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 30.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Turismo e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 25.000,00.

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$709.000,00

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito no valor de R$ 3.985.000,00.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Esportes e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 165.000,00.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.000,00

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 105.000,00.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 45.000,00.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 19.750,00.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 320.000,00.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.000,00.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal dePlanejamento e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.123.910,29

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Cultura e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 22.541,00.

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Esportes e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 108.444,00

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 31.000,00 (Aquisição de um veículo p/ referida Secretaria)

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 25.000,00

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo da constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 40.000,00 com o objetivo de realizar a Decoração Natalina de 2009.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, para atender o Gabinete do Prefeito e Dependências e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 26.300,00

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 55.000,00.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 180.000,00

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 20.000,00

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 265.000,00

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 40.000,00 (Transferência de recurso para a Secretaria Municipal de Comunicação)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 168.000.00 para atender solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 50.000,00.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 498.000,00 remanejando recursos entre as Secretarias da Educação, Saúde e Administração Geral, para atender as despesas decorrentes com a concessão do vale compra alimentos.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.670,00.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes na Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Administração e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 89.000,00

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Cultura e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 7.841,00 para manutenção dos serviços de portaria e técnico de áudio e iluminação.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 13.000,00

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 156.000,00

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Cultura e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.326,36

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 167.000,00

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárioas para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.756.703,86, para fazer face a despesa da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 200.000,00