Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009
Subtipo: Executivo
Data: 29/01/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28,5 KB | 26/02/2009 | 17:24:28 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 04/02/2009 - Prazo: 07/02/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 05/02/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Data do envio: 04/02/2009 - Prazo: 07/02/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data da resposta: 10/02/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE ORCAMENTO E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE ORCAMENTO E FINANCAS
Data do envio: 09/02/2009 - Prazo: 23/02/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Data da resposta: 29/01/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/02/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 02/03/2009
Observações da resposta: ADIADO por 2 sessões a pedido do Vereador Abelardo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/03/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 03/03/2009 - Prazo: 24/03/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4552/09
Data da resposta: 06/03/2009
Observações da resposta: APROVADO com Mensagem - LC 581/09
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 | 29/01/2009 |
Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 4/2009 | 29/01/2009 |
Autógrafo Nº 4/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 - Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/01/2009 |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 05/02/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 10/02/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - favorável |
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| Lei Complementar Nº 581/2009 | 03/03/2009 |
Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências. |
