Completo
Documentos - Lei Complementar Nº 581/2009
Data: 03/03/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 113,47 KB | 06/03/2009 | 20:21:16 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 | 29/01/2009 |
Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 4/2009 | 29/01/2009 |
Autógrafo Nº 4/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 - Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências. |
|
| Parecer | 29/01/2009 |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 05/02/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
|
| Parecer | 10/02/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - favorável |
|
| Lei Complementar Nº 581/2009 | 03/03/2009 |
Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências. |
