Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2009
Subtipo: Executivo
Data: 04/02/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00. (Devolução de saldo do Convênio nº. 079/07 celebrado entre a Prefeitura e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 46,5 KB | 04/02/2009 | 19:16:52 | |
| ASSESSORIA JURÍDICA | .doc | 23 KB | 04/02/2009 | 16:33:52 | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | .doc | 22 KB | 11/02/2009 | 10:43:20 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 04/02/2009 - Prazo: 06/02/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Data do envio: 05/02/2009 - Prazo: 11/02/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Remetente: PREF. AUT. 4544/2009
Destinatário: PREF. AUT. 4544/2009
Data do envio: 10/02/2009 - Prazo: 04/03/2009
Observações do envio: PREF. AUT. 4544/2009
Data da resposta: 19/02/2009
Observações da resposta: Lei Compl. 574/2009
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2009 | 04/02/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00. (Devolução de saldo do Convênio nº. 079/07 celebrado entre a Prefeitura e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 8/2009 | 04/02/2009 |
Autógrafo Nº 8/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2009 - Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00. (Devolução de saldo do Convênio nº. 079/07 celebrado entre a Prefeitura e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento). |
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| Lei Complementar Nº 574/2009 | 10/02/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00. (Devolução de saldo do Convênio nº. 079/07 celebrado entre a Prefeitura e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |
