Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 11/2009
Subtipo: Executivo
Data: 06/02/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal. (ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 74,5 KB | 12/02/2009 | 10:59:14 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/02/2009 - Prazo: 09/02/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 06/02/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
Data do envio: 09/02/2009 - Prazo: 15/02/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data da resposta: 06/02/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC)
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC)
Data do envio: 09/02/2009 - Prazo: 15/02/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Data da resposta: 06/02/2009
Observações da resposta: favorável
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Remetente: PREF. AUTOGRAFO 4.548
Destinatário: PREF. AUTOGRAFO 4.548
Data do envio: 17/02/2009 - Prazo: 11/03/2009
Observações do envio: PREF. AUTÓGRAFO 4.548
Data da resposta: 03/03/2009
Observações da resposta: LC 577/09
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2009 | 06/02/2009 |
Altera o Quadro de Pessoal. (ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 11/2009 | 06/02/2009 |
Autógrafo Nº 11/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2009 - Altera o Quadro de Pessoal. (ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação). |
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| Parecer | 06/02/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 06/02/2009 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - favorável |
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| Parecer | 06/02/2009 |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - favorável |
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| Lei Complementar Nº 577/2009 | 17/02/2009 |
Altera o Quadro de Pessoal. (ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação). (Revogada pela LC 912/2011). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
