Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 36/2009
Subtipo: Executivo
Data: 17/06/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos- período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 47 KB | 24/06/2009 | 11:45:26 | |
| Arquivo 2 | 71,9 KB | 07/07/2009 | 18:39:22 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 18/06/2009 - Prazo: 22/06/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 17/06/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 23/06/2009 - Prazo: 08/07/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 23/06/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 23/06/2009 - Prazo: 08/07/2009
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 23/06/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 01/07/2009 - Prazo: 23/07/2009
Observações do envio: PREFEITURA AUT 4599
Data da resposta: 07/07/2009
Observações da resposta: Lei Compl. 606/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 36/2009 | 17/06/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos- período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 36/2009 | 17/06/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos- período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. |
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| Parecer | 17/06/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 23/06/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 23/06/2009 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 606/2009 | 30/06/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos- período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |