Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 40/2009
Subtipo: Executivo
Data: 23/06/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Esportes e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 89.800,00.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 96 KB | 08/07/2009 | 14:04:16 | |
| Arquivo 2 | 162,25 KB | 07/07/2009 | 18:43:22 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 23/06/2009 - Prazo: 25/06/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 23/06/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 24/06/2009 - Prazo: 09/07/2009
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 24/06/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 29/06/2009
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 01/07/2009 - Prazo: 23/07/2009
Observações do envio: PREFEITURA AUT 4605
Data da resposta: 07/07/2009
Observações da resposta: Lei Compl. 609/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 40/2009 | 23/06/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Esportes e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 89.800,00. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 40/2009 | 23/06/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Esportes e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 89.800,00. |
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| Parecer | 23/06/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 24/06/2009 |
COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 609/2009 | 30/06/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Esportes e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 89.800,00. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |