Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 43/2009
Subtipo: Executivo
Data: 29/06/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.157.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 75 KB | 07/07/2009 | 12:00:52 | |
| Lei Compl. 620/2009 | 153,82 KB | 20/07/2009 | 17:48:16 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIRICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIRICA
Data do envio: 30/06/2009 - Prazo: 02/07/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍRICA
Data da resposta: 29/06/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 03/07/2009 - Prazo: 18/07/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 03/07/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 13/07/2009
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 14/07/2009 - Prazo: 04/08/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4623/2009
Data da resposta: 17/07/2009
Observações da resposta: Lei Compl. 620/2009
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 43/2009 | 29/06/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.157.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 43/2009 | 29/06/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.157.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras. |
|
| Parecer | 29/06/2009 |
ASSESSORIA JURÍRICA - favorável |
|
| Parecer | 03/07/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 620/2009 | 14/07/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.157.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |