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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 47/2009

Subtipo: Executivo

Data: 29/06/2009

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.617.405,10 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 75 KB 30/06/2009 19:21:04
Lei Compl. 611/2009 .pdf 147,03 KB 20/07/2009 14:06:58

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 29/06/2009 - Prazo: 01/07/2009

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 30/06/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 30/06/2009 - Prazo: 15/07/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 30/06/2009

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 06/07/2009

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 07/07/2009 - Prazo: 30/07/2009

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 4608

Data da resposta: 17/07/2009

Observações da resposta: Lei Compl. 611/2009

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 47/2009 29/06/2009

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.617.405,10 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 47/2009 29/06/2009

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.617.405,10 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Parecer 30/06/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 30/06/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 611/2009 07/07/2009

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.617.405,10 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 561/2008 28/08/2008

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

 Citada
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