Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 48/2009

Subtipo: Executivo

Data: 29/06/2009

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o Quadro de Pessoal. (Ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação).

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 75,5 KB 02/07/2009 13:49:02
Lei Compl. 612/2009 .pdf 136,06 KB 20/07/2009 14:08:24

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 29/06/2009 - Prazo: 01/07/2009

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 30/06/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 30/06/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 30/06/2009

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 06/07/2009

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 07/07/2009 - Prazo: 30/07/2009

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 4609

Data da resposta: 17/07/2009

Observações da resposta: Lei Compl. 612/2009

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 48/2009 29/06/2009

Altera o Quadro de Pessoal. (Ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação).

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 48/2009 29/06/2009

Altera o Quadro de Pessoal. (Ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação).
Parecer 30/06/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 30/06/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 612/2009 07/07/2009

Altera o Quadro de Pessoal. (Ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação). Revogada pela LC 912/2011).

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 2/1990 25/07/1990

Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011)

 Citada
Voltar