Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 49/2009
Subtipo: Executivo
Data: 29/06/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 52 KB | 30/06/2009 | 20:36:18 | |
| Lei Compl. 613/2009 | 76,87 KB | 20/07/2009 | 14:10:04 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 30/06/2009 - Prazo: 02/07/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 29/06/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 30/06/2009 - Prazo: 15/07/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 30/06/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 06/07/2009
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 07/07/2009 - Prazo: 30/07/2009
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 4610
Data da resposta: 17/07/2009
Observações da resposta: Lei Compl. 613/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 49/2009 | 29/06/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 49/2009 | 29/06/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Parecer | 29/06/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 30/06/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 613/2009 | 07/07/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |
