Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 50/2009

Subtipo: Executivo

Data: 29/06/2009

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 1.700.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. (aquisição de imóvel)

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 56 KB 07/07/2009 11:59:10
Lei Compl. 614/2009 .pdf 107,84 KB 20/07/2009 16:30:30

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 30/06/2009 - Prazo: 02/07/2009

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 29/06/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 30/06/2009 - Prazo: 15/07/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 30/06/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 06/07/2009

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 07/07/2009 - Prazo: 30/07/2009

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 4611

Data da resposta: 17/07/2009

Observações da resposta: Lei Compl. 614/2009

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 50/2009 29/06/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 1.700.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. (aquisição de imóvel)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 50/2009 29/06/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 1.700.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Parecer 29/06/2009

ASSESSORIA JURIDICA - favorável
Parecer 30/06/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável
Lei Complementar Nº 614/2009 07/07/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 1.700.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 561/2008 28/08/2008

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

 Citada
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