Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 51/2009

Subtipo: Executivo

Data: 30/06/2009

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 191 KB 07/07/2009 11:58:56
Lei Compl. 615/2009 .pdf 515,02 KB 20/07/2009 17:13:02

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 30/06/2009 - Prazo: 02/07/2009

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 30/06/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 30/06/2009 - Prazo: 15/07/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 02/07/2009

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 06/07/2009

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 07/07/2009 - Prazo: 30/07/2009

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 4612

Data da resposta: 17/07/2009

Observações da resposta: Lei Compl. 615/2009

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 51/2009 30/06/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 51/2009 30/06/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Parecer 30/06/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 02/07/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 615/2009 07/07/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 425/2005 07/10/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009.

 Citada
Voltar